Processo 171450/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2004 14:21
Autuado em 27/04/2004 14:21
Oficio de encaminhamento 249/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 41/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   41/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2009 Acórdão   41/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2006 15:09 189624/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/05/2005 08:31 174607/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2008 11:04 do Protocolo nº 567537/08, referente documentos de fls. 1394-A a 1397.
01/08/2008 09:25 do Protocolo nº 415150/08, referente documentos de fls. 1383 a 1392.
20/05/2008 14:42 do Protocolo nº 190611/08
14/04/2008 07:25 do Protocolo nº 183917/08, referente solicitação (60 dias) de prorrogação de prazo (fls. 1368 e 1369).
14/04/2008 07:18 do Protocolo nº 183909/08, referente solicitação (60 dias) de prorrogação de prazo (fls. 1365 a 1367).
19/02/2008 10:56 do Protocolo nº 67890/08, referente documentos de fls. 1303 a 1352.
26/11/2007 16:09 do Protocolo nº 596851/07, referente a novas documentacoes
23/11/2007 09:47 do Protocolo nº 575196/07 às fls. 1292 a 1294
09/07/2007 14:09 do Protocolo nº 67275/07, referente a novos documentos
09/07/2007 14:04 do Protocolo nº 67283/07, referente a novos documentos
18/01/2007 11:39 do Protocolo nº 628024/06, referente prorrogação de prazo
18/01/2007 11:38 do Protocolo nº 574366/06, referente justificativas
20/12/2006 17:45 do Protocolo nº 614333/06, referente solicitação de prazo (fls. 1258 a 1261).
19/12/2006 17:31 do Protocolo nº 542251/06, referente prestação de contas final (fls. 609 a 1257).
01/12/2006 14:45 do Protocolo nº 591953/06, referente solicitação de prazo (fls. 605 a 607).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 41/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6313/2008
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 5799/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 3831/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 1694/2008
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 255/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 681/2008
07/12/2007 128 Despacho Processual Diverso nº 5612/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 2870/2007
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 4465/2006
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3649/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2009 09:55 DP Processo em remessa externa
30/03/2009 12:23 DP  
23/01/2009 11:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2009 -
21/01/2009 16:51 DG  
09/01/2009 10:25 SAUDI  
02/12/2008 13:39 SMPjTC Parecer nº 21697/2008 - Regularidade. Comprovação de transferência voluntária. Regularidade.
26/11/2008 13:27 DAT Instrução nº 9002/2008 - Regularidade das contas.
30/10/2008 11:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5799/2008 -
30/10/2008 11:08 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6313/2008 -
19/08/2008 12:57 DAT  
01/08/2008 15:15 SAUDI  
15/05/2008 12:34 DAT  
14/04/2008 12:51 SAUDI  
06/03/2008 14:35 DAT  
27/02/2008 12:28 DAT Instrução nº 982/2008 - Concessão de novo Contraditório.
19/02/2008 11:35 SAUDI  
04/12/2007 15:24 DAT  
23/11/2007 09:49 SAUDI  
09/07/2007 14:10 DAT  
09/07/2007 14:05 SAUDI  
09/07/2007 13:46 SAUDI  
05/07/2007 15:07 DAT  
20/12/2006 17:46 SAUDI  
20/12/2006 17:04 DAT  
12/12/2006 15:21 DAT  
01/12/2006 14:50 SAUDI  
13/11/2006 16:40 DAT  
28/07/2006 13:47 SAUDI  
26/07/2006 14:48 DAT Instrução nº 6398/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidades das Contas. Recolhimento de Recursos à Fundação Araucária. Aplicação de Multa. Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com Contas Irregulares. Encaminhamento de Cópias ao MP.
25/07/2006 08:53 DP  
27/04/2004 14:20 DAT Informação nº 454/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição por dependência ao processo nº 189624/06.

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